Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

Nome: Fillipe Martins Santos Libanio

CPF: 029.365.071-38

Email: teleplenoapp@gmail.com

Aplicativo: Pleno — disponível na Google Play Store

Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do aplicativo:

• Dados de cadastro: nome completo e endereço de email
• Foto de perfil: fornecida voluntariamente pelo usuário
• Humor diário: registro emocional inserido no diário do app
• Posts no feed: publicados anonimamente pelo próprio usuário
• Histórico de sessões: data, duração e status de sessões com psicólogos
• Token de notificação: para envio de notificações push (opcional)
• Dados de pagamento: processados pelo gateway Asaas; não armazenamos dados de cartão

Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta no aplicativo
• Conectar pacientes a psicólogos para sessões online
• Processar pagamentos de sessões com segurança
• Exibir seu histórico emocional no diário pessoal
• Enviar notificações sobre sessões e atividades no app
• Melhorar continuamente a experiência do aplicativo

Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é baseado em:

• Consentimento — para dados de perfil, humor e feed
• Execução de contrato — para dados necessários à prestação do serviço de sessões
• Legítimo interesse — para melhoria do serviço e segurança da plataforma

Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Psicólogos cadastrados: apenas as informações necessárias para a sessão (nome e histórico de sessões)
• Supabase: plataforma de banco de dados e autenticação (servidores na região São Paulo/Brasil)
• Asaas: gateway de pagamento para processar transações com segurança
• Resend: serviço de envio de emails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha)

Dados sensíveis de saúde

O Pleno trata dados de saúde mental (como registros de humor e conteúdo de sessões terapêuticas). Esses dados são considerados sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada:

• Acesso restrito apenas ao próprio usuário e ao psicólogo da sessão
• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
• Armazenamento em servidores seguros com controle de acesso
• Nunca utilizados para fins publicitários ou comerciais

Anonimato no feed

Os posts publicados no feed do Pleno são sempre anônimos. Um nome fictício (como "Alma Serena" ou "Mente Livre") é gerado automaticamente para cada publicação. Nenhum dado de identificação pessoal é exibido publicamente no feed.

Retenção dos dados

• Seus dados ficam armazenados enquanto sua conta estiver ativa
• Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados são removidos em até 30 dias
• Dados de transações financeiras podem ser mantidos por até 5 anos por exigência legal

Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados
• Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Solicitar a exclusão completa da sua conta e dados

Segurança

• Comunicação criptografada via HTTPS em todas as requisições
• Senhas nunca armazenadas em texto puro (gerenciadas pelo Supabase Auth)
• Autenticação via código OTP de 8 dígitos para verificação de email
• Acesso ao banco de dados restrito por políticas de segurança (Row Level Security)
• Backups automáticos dos dados

Crianças e adolescentes

O Pleno é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos uma conta de menor, ela será removida imediatamente.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, o usuário será notificado pelo próprio aplicativo ou por email. A data de atualização sempre estará indicada no topo desta página.